Direito Portuário
Segurança Jurídica em Operações Marítimas
Gonçalves Consultores em Direito Portuário
O Direito Portuário regula as atividades jurídicas relacionadas aos portos organizados, instalações portuárias e operações marítimas. Trata-se de um ramo especializado que envolve normas da administração pública, contratos de concessão e arrendamento, legislação trabalhista específica e regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013).
Na Gonçalves Consultores, atuamos na assessoria jurídica e regulatória voltada para operadores portuários, empresas de logística, importadoras, exportadoras e armadores, oferecendo soluções eficazes e seguras para os desafios do setor.
Com conhecimento técnico e prático, orientamos nossos clientes na interpretação e aplicação das normas, revisamos contratos portuários, acompanhamos licitações, resolvemos conflitos administrativos e prestamos suporte jurídico completo para operações logísticas em ambiente portuário.
Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, eficiência nas operações e plena conformidade com a legislação vigente, sempre com foco em resultados concretos.
Nossa equipe possui expertise para atender todos os players na atividade marítimo-portuária e de comércio exterior.
Atuamos efetivamente na área de Contratos, Direito Marítimo e Portuário, Direito Internacional, Arbitragem e Licitações Públicas.
Atualmente, somos capacitados a atender terminais portuários, públicos e privativos, operadores portuários, além de manter a advocacia de transportadores terrestres, P&I CLubs, terminais retro-portuários, agentes marítimos e de carga, trading companies, importadores e exportadores e demais envolvidos nas atividades marítima, portuária e de comércio exterior.
Serviços oferecidos
Assessoria em contratos de arrendamento e concessão portuária
Análise e revisão de contratos operacionais e logísticos
Consultoria regulatória junto à Antaq e demais órgãos
Suporte em processos administrativos e licitatórios portuários
Consultoria trabalhista voltada à realidade portuária
Apoio jurídico para importadoras, exportadoras e armadores
Gestão de riscos e compliance no ambiente portuário
